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Luiz Altran

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Contra biopirataria, açaí é reconhecido em lei como fruta nacional do Brasil

Um dos casos mais emblemáticos aconteceu em 2003, quando uma empresa japonesa chegou a patentear o fruto.
Contra biopirataria, açaí é reconhecido em lei como fruta nacional do Brasil

O açaí passou a ser oficialmente reconhecido como uma fruta nacional do Brasil. A medida está prevista na lei nº 15.330 de 2026, publicada no último dia 8, no Diário Oficial da União.

Um dos casos mais emblemáticos aconteceu em 2003, quando uma empresa japonesa chegou a patentear o açaí. O registro foi cancelado em 2007, após atuação do governo brasileiro.

 

Típico da região amazônica, o açaí é o fruto do açaizeiro e tem diferentes usos. A polpa é amplamente consumida como alimento e também utilizada pela indústria de cosméticos.

As sementes são aproveitadas no artesanato e como fonte de energia, em substituição à madeira. Do caule, é extraído o palmito, enquanto as raízes têm uso tradicional como vermífugo.

A nova norma teve origem em um projeto de lei aprovado pelo Senado em 2011 e que passou na Câmara dos Deputados 14 anos depois, no fim de 2025.

O texto alterou a Lei 11.675, de 2008, que reconhecia o cupuaçu como fruta nacional.

O que é biopirataria

 

biopirataria refere-se à exploração não autorizada, coleta, transporte, uso ou comercialização de recursos biológicos da natureza, como plantas e frutos, animais, micro-organismos e conhecimentos tradicionais associados a esses recursos, sem a devida permissão dos detentores legítimos desses recursos ou sem a compensação justa .

O tráfico de animais para fins científicos, por exemplo, é comum nessa “cadeia de ilegalidades”, onde substâncias químicas de serpentes, sapos, aranhas e besouros são aproveitadas para pesquisas ilegais e produção de medicamentos.

A prática muitas vezes envolve uma apropriação não ética de recursos genéticos e conhecimentos tradicionais, muitas vezes de regiões geográficas específicas.

Açaí antes da seleção de frutos bons para a comercialização — Foto: Rafael Leal / g1

Açaí antes da seleção de frutos bons para a comercialização — Foto: Rafael Leal / g1

 

 

Fonte(s): https://g1.globo.com/economia/agronegocios/noticia/2026/01/13/acai-e-reconhecido-em-lei-como-fruta-brasileira.ghtml

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