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Lilian Santana

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Eleições 2024: veja como denunciar crimes eleitorais no Paraná

Eleitores podem denunciar crimes eleitorais pela internet e por aplicativos.
Eleições 2024: veja como denunciar crimes eleitorais no Paraná
Detalhe da urna eletrônica — Foto: Reprodução/TV Globo

Detalhe da urna eletrônica — Foto: Reprodução/TV Globo

 

Para evitar a desinformação e irregularidades no período eleitoral, diferentes instituições disponibilizam canais oficiais para o cidadão que quiser denunciar crimes eleitorais durante a campanha nos 399 municípios do Paraná.

Conforme a legislação, crimes eleitorais atentam contra bens jurídicos eleitorais. São infrações que vão contra a autenticidade do processo eleitoral, o funcionamento do serviço eleitoral, a liberdade eleitoral e os padrões éticos ou igualitários nas atividades eleitorais.

Entre os crimes eleitorais previstos na legislação estão:

 

  • Boca de urna
  • Calúnia eleitoral
  • Compra de votos
  • Derramamento de santinhos
  • Difamação eleitoral
  • Divulgação de fatos inverídicos
  • Falsidade ideológica eleitoral/ caixa 2
  • Injúria eleitoral
  • Promover desordem prejudicando trabalhos eleitorais
  • Propaganda eleitoral – uso de frases e slogans de governo
  • Transporte de eleitores

 

 

 

?? Veja abaixo os canais de denúncia disponíveis

 

 

Gralha Confere

 

Gralha Confere — Foto: Rodrigo Fonseca/CMC

Gralha Confere — Foto: Rodrigo Fonseca/CMC

Durante o período eleitoral, os cidadãos podem enviar via Whatsapp dúvidas sobre conteúdos que circulam nas redes sociais sobre o processo eleitoral e a segurança do voto no Paraná.

Os conteúdos serão analisados pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) e, conforme interesse público, serão divulgados no portal www.gralhaconfere.tre-pr.jus.br.

O sistema não averigua informações sobre candidatos e partidos.

 

Pardal

 

Aplicativo Pardal  — Foto: Tribunal Regional Eleitoral

Aplicativo Pardal — Foto: Tribunal Regional Eleitoral

O aplicativo do TRE-PR permite denúncias sobre diversos tipos de irregularidades durante as campanhas eleitorais, como compra de votos, uso da máquina pública, abuso de poder, uso indevido de meios de comunicação social e propagandas irregulares.

Qualquer pessoa pode denunciar, de forma anônima ou não, por meio do app, disponível gratuitamente nas lojas de dispositivos móveis (Android e Apple).

Para realizar o protocolo, o usuário precisa enviar provas (fotos, áudios ou vídeos).

 

Sistema de Alertas de Desinformação Eleitoral (SIADE)

 

SIADE — Foto: Reprodução

SIADE — Foto: Reprodução

Canal do TSE permite que sejam realizadas denúncias sobre fatos que não sejam verdadeiros ou descontextualizados que possam causar danos ao processo eleitoral.

 

Fonte(s): https://g1.globo.com/pr/parana/eleicoes/2024/noticia/2024/08/21/eleicoes-2024-veja-como-denunciar-crimes-eleitorais-no-parana.ghtml

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