Notícia

Mais de 24 mil profissionais de enfermagem vão receber piso nacional no Paraná; veja divis

Estado recebeu em agosto mais de R$ 49 milhões para efetuar pagamento retroativo a maio. Trabalhadores estão em 317 municípios paranaenses.
Mais de 24 mil profissionais de enfermagem vão receber piso nacional no Paraná; veja divis
Américo Antônio/Sesa

O Paraná tem 24.551 profissionais que serão contemplados com o piso nacional da enfermagem. O dado foi obtido pelo g1 junto ao Ministério da Saúde por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI).

Por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), os profissionais das esferas federal, estadual e municipal, assim como as entidades privadas com contrato para atender pelo menos 60% de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), podem receber os valores retroativos a maio deste ano.

O pagamento das parcelas referentes a maio, junho, julho e agosto foi feito em 23 de agosto aos estados. Veja mais abaixo quantos profissionais receberão em cada unidade da federação.

Segundo a Secretaria de Saúde do Paraná (Sesa), R$ 49.580.763,00 foram depositados no Fundo Estadual de Saúde para repasse aos trabalhadores. O valor abrange o pagamento retroativo aos meses de maio, junho, julho e agosto de 2023.

Os profissionais que receberão os valores estão espalhados por 317 dos 399 municípios paranaenses. São enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras.

Segundo portaria do Ministério da Saúde, os estados e municípios deverão fazer o pagamento aos estabelecimentos de saúde até 30 dias após o governo federal depositar o dinheiro nas contas bancárias dos fundos de saúde.

O governo federal vai pagar outras cinco parcelas e o 13º salário mínimo aos estados e municípios até dezembro. O repasse total será de R$ 7,3 bilhões neste ano.

 

Criado em 2022, pago em 2023

 

O piso nacional da enfermagem foi instituído pela Lei 14.434, de 2022. Porém, a legislação não previa a fonte dos recursos e foi suspensa pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

O texto fixou em R$ 4.750 o piso nacional de enfermeiros dos setores público e privado. O valor serve de referência para o cálculo do mínimo salarial de técnicos de enfermagem (70%), auxiliares de enfermagem (50%) e parteiras (50%). Veja:

  • Enfermeiros – R$ 4.750,00
  • Técnicos de Enfermagem – R$ 3.325,00
  • Auxiliares de Enfermagem e parteiras – R$ 2.375,00

 

Uma proposta de emenda à Constituição foi aprovada no fim de 2022 pelo Congresso permitindo que a fonte de financiamento do piso da enfermagem pudesse ficar de fora do teto de gastos.

Assim, em maio deste ano o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a lei que viabilizou o pagamento. Por isso os trabalhadores receberão os valores retroativos.

 

Divisão por município

A quantidade de recursos destinada ao pagamento do piso nacional foi definida após os gestores estaduais e municipais informaram o número de profissionais ao Ministério da Saúde.

Veja quantos profissionais passarão a receber o novo piso nas principais cidades do estado e quanto cada uma receberá para pagar o valor retroativo a maio:

 

  • Curitiba – 13.722 profissionais e R$ 126.866;
  • Londrina – 1.539 profissionais e R$ 6.522.055;
  • Maringá – 781 profissionais e R$ 2.723.672;
  • Cascavel – 327 profissionais e R$ 1.322.458;
  • Ponta Grossa – 114 profissionais e R$ 632.387;
  •  

    Em nota, a Sesa explicou que “o cálculo e os critérios de distribuição foram estabelecidos pelo próprio Ministério da Saúde, e o Estado irá cumprir o estabelecido”.

    Questionada sobre o montante total que o Paraná deve receber até dezembro, a pasta disse que “aguarda publicação de portaria do Ministério da Saúde”.

    Dos 5.570 municípios brasileiros, 117 não informaram profissionais que necessitam do recurso federal para complementação do piso, conforme o Ministério da Saúde.

     

    Conselho vai fiscalizar

    Em nota, o Conselho Regional de Enfermagem do Paraná (Coren-PR) disse estar comprometido com a fiscalização de editais de concursos públicos para garantir a remuneração dos profissionais conforme a lei.

    A organização também reconheceu "a extrema importância do pagamento do piso salarial para os profissionais, visto que esse valor mínimo não apenas reflete o devido reconhecimento da qualificação, mas também contribui para assegurar a qualidade e segurança dos cuidados prestados à população”.

     

    Quantidade de profissionais por estado

     

    O Ministério da Saúde também informou ao g1, via Lei de Acesso à Informação (LAI), quantos profissionais receberão o piso em cada unidade da federação. Confira:

     

    • Acre – 1.773
    • Alagoas – 10.721
    • Amapá – 3.121
    • Amazonas – 9.296
    • Bahia – 54.924
      • Ceará – 30.735
      • Espírito Santo – 14.521
      • Goiás – 16.820
      • Maranhão – 26.843
      • Mato Grosso – 5.890
      • Mato Grosso do Sul – 6.838
      • Minas Gerais – 66.004
      • Pará – 22.227
      • Paraíba – 15.643
      • Paraná – 24.551
      • Pernambuco – 35.733
      • Piauí – 8.388
      • Rio de Janeiro – 39.503
      • Rio Grande do Norte – 13.109
      • Rio Grande do Sul – 27.132
      • Rondônia – 3.815
      • Roraima – 684
      • Santa Catarina – 12.530
      • São Paulo - 60.221
      • Sergipe – 7.959
      • Tocantins – 7.717
      • Distrito Federal – 2.169

       

       

Fonte(s): https://g1.globo.com/pr/parana/noticia/2023/08/31/mais-de-24-mil-profissionais-de-enfermagem-vao-receber-piso-nacional-no-parana-veja-divisao-por-estado.ghtml

Comentários

Últimas notícias

08 Mai
Pioneira FM
Quem é o novo Papa? Conheça Robert Francis Prevost, o Leão XIV, sucessor de Francisco

Prevost tem 69 anos, nasceu em Chicago e trabalhou na América Latina.

08 Mai
Pioneira FM
Sinos do Santuário Nacional de Aparecida badalam celebrando escolha do novo papa

Fumaça branca saiu da chaminé da Capela Sistina na tarde desta quinta-feira (8), indicando que foi definida a escolha do novo papa, que será

08 Mai
Pioneira FM
Habemus Papam: fumaça branca sai da chaminé da Capela Sistina, e Igreja Católica elege nov

Sinal foi emitido na tarde desta quinta-feira (8), o que significa que pontífice foi escolhido na quinta votação geral dos cardeais

Esse site utiliza cookies para melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar o acesso, você concorda com nossa Política de Privacidade. Para mais informações clique aqui.