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GILMO MENDES

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Proibição de sair da Espanha, confisco de passaportes, idas semanais à Justiça: os detalhe

Ex-jogador também não poderá manter contato com a vítima.
Proibição de sair da Espanha, confisco de passaportes, idas semanais à Justiça: os detalhe
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Além da fiança de 1 milhão de euros, o Tribunal de Barcelona estipulou outras restrições a Daniel Alves para conceder liberdade condicional ao ex-jogador. A decisão foi publicada nesta quarta-feira (20).

Ele está proibido de sair do território espanhol, devendo entregar todos os seus passaportes à Justiça. Além disso, deverá comparecer semanalmente ao tribunal na capital catalã, "bem como quantas vezes for convocado pela Autoridade Judiciária".

 

Além disso, Daniel Alves está proibido de se comunicar com a vítima -- a jovem de 23 anos que o denunciou teve a sua identidade mantida em segredo durante todo o processo.
Daniel Alves está proibido de se aproximar de um raio de mil metros da residência da vítima, seu lugar de trabalho e de qualquer outro lugar frequentado por ela, diz a decisão da Justiça.

Em audiência nesta terça-feira (19), a defesa de Alves havia solicitado formalmente que ele respondesse em liberdade o julgamento do recurso da condenação.

"Não vou fugir, acredito na Justiça", declarou Daniel Alves, durante a audiência, da qual ele participou por videoconferência.

 

Condenação em 1ª instância

 

Em fevereiro, Alves foi condenado a quatro anos e meio de prisão pelo crime de agressão sexual -- ele foi acusado de estuprar uma mulher em uma boate em Barcelona. A defesa do ex-jogador recorreu da sentença e, na sequência, pediu para que o brasileiro aguardasse a deliberação final em liberdade.

 

Os juízes determinaram que, caso a defesa pague a fiança solicitada, todos os passaportes de Daniel Alves -- o brasileiro e o espanhol -- serão retirados.

 

"O tribunal delibera, por maioria e com voto individual: 'Acordar a prisão provisória de Daniel Alves, que pode ser evitada mediante o pagamento de uma fiança de 1.000.000 de euros e, se o pagamento for verificado, e acordada a sua libertação provisória, o retirada de ambos os passaportes, espanhol e brasileiro, a proibição de sair do território nacional, e a obrigação de comparecer semanalmente a este Tribunal Provincial, bem como quantas vezes for convocada pela Autoridade Judiciária", disse a sentença.

Em audiência nesta terça-feira (19), a defesa de Alves havia solicitado formalmente que ele respondesse em liberdade o julgamento do recurso da condenação.

"Não vou fugir, acredito na Justiça", declarou Daniel Alves, durante a audiência, da qual ele participou por videoconferência.

 

Condenação em 1ª instância

 

Em fevereiro, Alves foi condenado a quatro anos e meio de prisão pelo crime de agressão sexual -- ele foi acusado de estuprar uma mulher em uma boate em Barcelona. A defesa do ex-jogador recorreu da sentença e, na sequência, pediu para que o brasileiro aguardasse a deliberação final em liberdade.

 

Os juízes determinaram que, caso a defesa pague a fiança solicitada, todos os passaportes de Daniel Alves -- o brasileiro e o espanhol -- serão retirados.

 

"O tribunal delibera, por maioria e com voto individual: 'Acordar a prisão provisória de Daniel Alves, que pode ser evitada mediante o pagamento de uma fiança de 1.000.000 de euros e, se o pagamento for verificado, e acordada a sua libertação provisória, o retirada de ambos os passaportes, espanhol e brasileiro, a proibição de sair do território nacional, e a obrigação de comparecer semanalmente a este Tribunal Provincial, bem como quantas vezes for convocada pela Autoridade Judiciária", disse a sentença.

Fonte(s): https://g1.globo.com/mundo/noticia/2024/03/20/proibicao-de-sair-da-espanha-confisco-de-passaportes-idas-semanais-a-justica-os-detalhes-da-sentenca-que-concedeu-liberdade-provisoria-a-daniel-alves.ghtml

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